1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Portal Educacional - Cruz das Almas, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma. O uso continuado após alterações nos termos constitui aceitação das modificações.

2. Descrição dos Serviços

O Portal Educacional - Cruz das Almas é uma plataforma digital que oferece:

• Acesso aos serviços disponibilizados na plataforma.
• Gestão de conta e preferências do usuário.

3. Cadastro e Conta

• Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado legalmente para criar uma conta.
• Veracidade: Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas no cadastro.
• Segurança: É sua responsabilidade manter a confidencialidade de sua senha e notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.
• Uma conta por pessoa: Cada usuário deve possuir apenas uma conta ativa.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a plataforma, você concorda em:

• Utilizar a plataforma apenas para fins legais e conforme estes termos.
• Não compartilhar sua conta ou credenciais de acesso com terceiros.
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos.
• Não utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas não autorizadas.
• Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
• Respeitar a propriedade intelectual da plataforma e de outros usuários.

O descumprimento pode resultar em suspensão ou cancelamento da conta.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, questionários e materiais educacionais, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

• Uso pessoal: Você pode acessar e utilizar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais.
• Proibições: É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
• Conteúdo do usuário: Ao enviar conteúdo, você nos concede licença para utilizá-lo na operação e melhoria dos serviços.

6. Limitação de Responsabilidade

• Decisões do usuário: Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base exclusiva nos conteúdos da plataforma.
• Disponibilidade: Não garantimos que o serviço estará disponível ininterruptamente ou livre de erros.
• Danos indiretos: Não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.

7. Modificações nos Termos e Serviços

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação nesta página. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Também podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades da plataforma a qualquer tempo.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Cruz das Almas, BA, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.